Parlamentares britânicos aprovam lei para impedir Brexit sem acordo e rejeitam novas eleições
11/07/2017 09:58 em Mundo
Boris Johnson, premiê do Reino Unido, discursa no parlamento britânico durante quarta-feira (4) de decisões sobre o Brexit. — Foto: Jessica Taylor/Cámara de los Comunes vía AP

Boris Johnson, premiê do Reino Unido, discursa no parlamento britânico durante quarta-feira (4) de decisões sobre o Brexit. — Foto: Jessica Taylor/Cámara de los Comunes vía AP

 

Câmara dos Comuns do Parlamento britânico aprovou nesta quarta-feira (4) uma lei que tenta impedir que o Brexit ocorra sem acordo. O resultado – 327 votos a favor e 299 contra – representa mais uma derrota para o primeiro-ministro Boris Johnson, que deseja que o Reino Unido se retire da União Europeia até a data limite de 31 de outubro, com ou sem pacto.

O premiê ainda tentou, em seguida, convocar novas eleições para outubro, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que ela passasse, dois terços da Câmara dos Comuns devem aprová-la em votação prevista para ainda esta quarta-feira, mas apenas 298 votaram a favor (eram necessários 434 votos).

 
Primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, discursa no Parlamento — Foto: Jessica Taylor/House of Commons via APPrimeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, discursa no Parlamento — Foto: Jessica Taylor/House of Commons via AP

Primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, discursa no Parlamento — Foto: Jessica Taylor/House of Commons via AP

 

É a quarta derrota de Johnson desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro. O Partido Conservador sofrer debandada de aliados e o premiê perder maioria, os parlamentares britânicos votaram outras vezes para impedir um Brexit sem acordo na data limite.

Assim, Johnson tentou convocar novas eleições ao justificar que as leis aprovadas tiravam dele a capacidade de governar.

 

"Eu não quero eleições, o público não quer eleições. Mas esta casa não deixou outra opção a não ser permitir que o público decida quem ele quer como primeiro-ministro", afirmou Johnson.

 

 
Manifestante contra o Brexit veste máscara que satiriza Boris Johnson: 'Tenha medo deste palhaço' — Foto: Dylan Martinez/ReutersManifestante contra o Brexit veste máscara que satiriza Boris Johnson: 'Tenha medo deste palhaço' — Foto: Dylan Martinez/Reuters

Manifestante contra o Brexit veste máscara que satiriza Boris Johnson: 'Tenha medo deste palhaço' — Foto: Dylan Martinez/Reuters

O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corby, afirmou que o seu partido apoiará a convocação de novas eleições somente depois que a lei aprovada nesta quarta for ratificada pela Câmara dos Lordes.

 

"Deixemos a lei passar, e só então vamos apoiar eleições para evitar uma saída sem acordo", afirmou Corbyn.

 

 

O que acontece agora?

 

 
Parlamentares britânicos em dia de votação sobre o Brexit no Reino Unido — Foto: Jessica Taylor/House of Commons via APParlamentares britânicos em dia de votação sobre o Brexit no Reino Unido — Foto: Jessica Taylor/House of Commons via AP

Parlamentares britânicos em dia de votação sobre o Brexit no Reino Unido — Foto: Jessica Taylor/House of Commons via AP

 

Câmara dos Lordes, a casa alta do Parlamento britânico, ainda precisa apreciar o texto aprovado nesta quarta. A instituição não pode vetar uma lei, apenas ratificá-la ou propor emendas.

Tal prerrogativa, porém, pode atrasar o andamento da proposta pelo volume de emendas apresentadas: a casa já havia apresentado mais de 100 emendas ainda nesta quarta-feira.

De acordo com a lei aprovada nesta quarta-feira, as datas previstas para os próximos passos do Brexit são as seguintes:

 

  • 19 de outubro: data limite para que o primeiro-ministro aprove um acordo de saída com a União Europeia no Parlamento;
  • 31 de outubro: se o primeiro-ministro conseguir costurar um acordo e o Parlamento aprovar, o Reino Unido deixa a União Europeia nesse dia;
  • 31 de janeiro: se o prazo expirar sem acordo, o primeiro-ministro deve pedir ao bloco europeu uma nova prorrogação do Brexit até essa data.
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